O Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina, assinam nesta sexta-feira, 23 de março, às 15h, na sala 22 da Unidade, um termo de cooperação técnica com o objetivo de colaborar para o estabelecimento das bases técnicas para a reformulação do atual Programa Nacional de Triagem Neonatal. Participam da solenidade de assinatura o secretário nacional de Assistência à Saúde, Helvécio Magalhães, o reitor da UFMG, Clélio Campolina, e autoridades locais.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) é responsável pela realização do teste de triagem neonatal, popularmente conhecido como “teste do pezinho”.  Além das quatro doenças detectadas atualmente pelo teste – fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e a fibrose cística – serão incluídas mais outras duas: hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Detecção precoce de mais doenças

A partir da inclusão das novas doenças, o País passará a contar com a detecção precoce de seis doenças em seus recém-nascidos, consideradas em todo o mundo como prioritárias para programas dessa natureza. A reformulação do Programa permitirá, com o apoio técnico do Nupad/UFMG e outros centros especializados do país, que todos os Estados brasileiros possam fazer o diagnóstico das quatro doenças atualmente previstas. Para aqueles que já estão nesse estágio, como Minas Gerais, Paraná, Goiás, Santa Catarina e outros, será incluído o exame para a detecção da hiperplasia adrenal congênita e da deficiência de biotinidase.

De acordo com o diretor do Nupad, José Nelio Januario, o Núcleo foi escolhido pelo Ministério da Saúde para dar apoio técnico à proposta, por ser um centro de referência em triagem neonatal no Brasil, acumulando uma experiência de 4,5 milhões de crianças triadas em seus 17 anos de existência. Além disso, realiza com eficiência o acompanhamento do tratamento em aproximadamente 4,5 mil crianças em todo o Estado. “Nosso índice de perda de crianças, após o teste positivo, é zero”, afirma o diretor.

Desigualdade no acesso

Após 10 anos de sua criação, o PNTN apresenta como seu resultado mais importante a estruturação da triagem neonatal para a detecção do hipotireoidismo congênito e da fenilcetonúria em todos os 27 Estados brasileiros. Entretanto, a cobertura é desigual nas diferentes regiões do País. Além disso, o tipo de doenças detectadas pelo teste varia em cada Estado, criando uma situação injustificada de desigualdade no acesso ao teste. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, no universo de 2,8 milhões de nascimentos previstos para 2011 no País, o programa público do governo não cobriria a triagem para a fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito em aproximadamente 500 mil crianças. Para a doença falciforme e a fibrose cística, o mesmo ocorreria para cerca de um milhão e 2,2 milhões de recém-nascidos, respectivamente.

Além dessas significantes diferenças de cobertura, percebe-se ainda dificuldades na organização da rede assistencial para a devida localização e tratamento de todos os casos detectados. “Não basta apenas fazer o teste, é preciso garantir o tratamento pleno de todos os casos positivos no tempo certo de evitar as graves sequelas provocadas pelas doenças. Para que isso seja universal em nosso País, é necessário que o Ministério da Saúde apoie os estados que apresentam maiores dificuldades para organização sua capacidade operacional e técnica em triagem neonatal”, afirma José Nélio Januário.

Além do Nupad, outros centros nacionais serão certificados pelo Ministério da Saúde como base técnica para treinamento em práticas laboratoriais, ações assistenciais e gestão em triagem neonatal. A coordenação institucional do projeto caberá à Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CGSH). Sua equipe técnica, em conjunto com o Nupad, coordenará os trabalhos, visando a elaboração de novos protocolos assistenciais, incluindo a criação de estruturas de controle operacional para tornar o tratamento efetivo e a organização do sistema nacional de informação em triagem neonatal.

 

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