Mais de 12 mil exames de DNA realizados pelo Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG possibilitaram a conclusão de cerca de 75% dos processos de reconhecimento de paternidade que estavam parados no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) nos últimos três anos. Os números são referentes ao projeto “Pai Presente”, realizado por meio de uma parceria entre o órgão de justiça e o Nupad.

O Laboratório de Genética e Biologia Molecular do Nupad (LGBM) é o responsável por realizar todos os exames de DNA solicitados nas ações de investigação de paternidade ou maternidade do TJMG. Para Dora Mendez del Castillo, coordenadora do LGBM, a maior vitória neste período foi conseguir fazer a coleta do material genético em todo Estado, por meio do credenciamento de laboratórios no interior. “A distância era uma grande vilã. Muito tempo era perdido com o deslocamento, e coletas eram canceladas quando uma das partes não conseguia comparecer”, afirma, lembrando das dificuldades iniciais.

Hoje, são cerca de 300 laboratórios credenciados pelo Nupad que cobrem todas as regiões de Minas Gerais. “Mais de 70% das solicitações de investigação de paternidade são realizadas no interior do Estado”, destaca Dora. Ela explica que o credenciamento dos laboratórios é idôneo: “quem indica é o próprio juiz, e a equipe do Nupad fornece o material e treina a equipe para coleta, identificação e envio das amostras”. A amostra é enviada para o LGBM, onde é processada. “O laudo final é encaminhado diretamente para o juiz do caso, garantindo a privacidade das pessoas e o sigilo do seu conteúdo”, explica Dora.

A médica geneticista prevê um constante aumento nas demandas de exames. “O laboratório está em condições de atender à grande demanda de casos e conta com o trabalho que está sendo realizado com os laboratórios do interior de Minas Gerais. Estamos preparados para o aumento das solicitações, graças à competência e eficiência da nossa equipe técnica, dos juízes e comarcas de Minas Gerais e dos laboratórios credenciados”, garante.

Coleta e envio mais práticos

A partir de setembro, o método de coleta do DNA passará por mudanças. Dora explica que não serão mais usados seringas e tubos de armazenamento de sangue. De acordo com a coordenadora, em poucos minutos serão coletadas algumas gotas de sangue dos dedos das pessoas submetidas ao teste, com uma lanceta própria para isso, e a amostra será depositada em papel filtro, que conserva o DNA. O manuseio das lancetas é prático, e a substituição do método vai simplificar desde a realização do teste até o armazenamento e transporte das amostras, reduzindo custos em todo o processo.

Outras atividades

Há um ano, o projeto “Pai presente” foi ampliado, com a implantação da busca ativa de crianças que não tenham o registro do pai nas escolas públicas e cartórios de Belo Horizonte. “Dos cerca de 15 exames realizados diariamente, três horários são reservados para essas demandas”, explica Dora. Segundo ela, por não ser um processo encaminhado pelo juiz da vara de família, a marcação do exame e a coleta de sangue acontecem de forma mais simplificada e ágil.

De acordo com a coordenadora, o Laboratório também realiza o exame para investigação de maternidade. “Os casos representam menos de 1% dos nossos exames. São situações raras, onde há necessidade de identificação da mãe biológica, ou suspeita de troca em maternidade”, explica.

 

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