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Conheça o SUS e entenda porque ele deve ser defendido

O Saúde com Ciência desta semana apresenta a série sobre o SUS


    04 de novembro de 2019 - ,



    Nem todo mundo se dá conta, mas é por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que mais de 190 milhões de pessoas têm acesso à saúde de forma gratuita. E 80% delas dependem exclusivamente desse sistema para qualquer atendimento de saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. Para se ter uma ideia, o sistema público oferta medicamentos de alto custo que o mercado farmacêutico brasileiro não consegue adquirir, além de tratamentos de alta complexidade, como o de câncer e Aids. Por isso, a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, Elza Melo, defende: “o SUS é direito de todos e todo o mundo tem o direito de lutar por ele”.

    O Sistema Público de Saúde é fruto do movimento da reforma sanitária ocorrida nas décadas de 1970 e 80, para solucionar problemas encontrados no atendimento de saúde à população e garantir que todos tivessem direito à saúde de qualidade. O sistema foi oficializado no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, com a premissa de atender a todos gratuitamente, independentemente da etnia, situação econômica, sexualidade e religião.

    “Os usuários têm o direito a uma atenção de saúde qualificada, humanizada, que seja capaz de resolver os seus problemas, de dar a atenção que ele precisa. É claro que isso é uma perspectiva de diretrizes, porque muitas vezes o SUS não tem todas as condições. Mas, o sistema também é um processo de criação. À medida em que você investe nele, é que ele se aperfeiçoa”, comenta a professora Elza Melo.

    Além da assistência médica individual, o SUS oferta outros tipos de serviços, como o controle da qualidade da água, doação de sangue e leite materno e o Programa Nacional de Imunização, responsável por 98% do mercado de vacinas do país. Também é por meio do SUS que 96% dos transplantes são financiados, porcentagem que configura o país como o segundo maior transplantador do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

    Para o atendimento à população, o sistema conta com unidades como postos de saúde, que prestam assistência à população de determinada área, Unidades de Pronto-Atendimento (UPA´s) para atendimento 24 horas de urgência e emergência, e os hospitais, onde os pacientes geralmente são encaminhados por essas outras unidades ou ainda em ambulância.

    O Saúde com Ciência desta semana apresenta a série “Por dentro do SUS”. Conheça os preceitos do SUS, como as unidades de saúde funcionam, os impactos do congelamento de gastos federais para a essa área e mais.

    Desafios

    O SUS encontra, desde sua implementação, o imenso desafio de universalizar o acesso gratuito à saúde para a população. Situação que pode ficar ainda mais longe da ideal com a PEC 95. A emenda constitucional congela o orçamento da saúde e educação pelos próximos 20 anos. Para este ano, o orçamento previsto com o contingenciamento dos gastos da saúde é de 123, 45 bilhões. 

    “Nós a chamamos de PEC da morte, porque a saúde é sempre um processo dinâmico, ela modifica, as doenças aparecem… Por exemplo, não tínhamos o sarampo, agora nós temos uma epidemia, sem falar nas doenças esperadas pela modernidade. Neste momento nós temos um quadro no Brasil que as doenças se acumulam e o orçamento está congelado”, avalia a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade, Elza Melo.

    Além da volta de algumas doenças, o professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG, Unaí Tupinambás, cita outros problemas para o SUS: “o contingenciamento de gastos tem dificultado a contratação de novos profissionais de saúde, a renovação de contratos, o pagamento de aluguel de Unidades Básicas de Saúde, controle de epidemias e endemias, e causado a redução de agentes comunitários de saúde para vistorias nas casas, assim como a redução das salas de vacinação”, afirma.

    O SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos da União, Município, Estados e Distrito Federal. A população também colabora para a consolidação do sistema através dos impostos pagos e denúncias, críticas ou reclamações, que podem ser feitas na ouvidoria geral do SUS:  (31) 3915-2058.

    Sobre o Programa de Rádio

    Saúde com Ciência é produzido pelo Centro de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG e tem a proposta de informar e tirar dúvidas da população sobre temas da saúde. Ouça na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM) de segunda a sexta-feira, às 5h, 8h e 18h. Também é possível ouvir o programa pelo serviço de streaming Spotify.

    *Lethícia Pechim – estagiária de Jornalismo
    edição: Karla Scarmigliat