Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Minas Gerais


Segundo dados das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), 15 mil casos de estupro são registrados por ano no Brasil. Ainda assim, estima-se que a incidência destes crimes é subnotificada: menos de 10% das ocorrências chegam às delegacias, devido ao constrangimento e medo de humilhação que as vítimas sentem, por exemplo.

“Outro problema que pode afetar essas estatísticas e, consequentemente, as ações de combate e prevenção, é a revitimização da mulher”, explica a autora de pesquisa defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG, Maria Flávia Brandão.

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Foto: reprodução/internet

“A vítima de uma violência sexual costuma ter medo de expor o caso, e tinha que passar por uma delegacia de polícia, para fazer a abertura do inquérito policial, no Instituto Médico Legal (lML), para coleta de vestígios do agressor, e depois por um hospital”, lembra Maria Flávia. A ginecologista destaca que esse processo levava cerca de 12 horas, resultando em uma baixa procura por ajuda.

Para mudar essa realidade, Belo Horizonte faz hoje um atendimento multidisciplinar, em quatro Centros de Referência: os hospitais Júlia Kubitschek e Odilon Behrens, a Maternidade Odete Valadares e o Hospital das Clínicas da UFMG.

Com os Centros de Referência ao Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Belo Horizonte, todo este atendimento é feito em um só lugar, desde o acolhimento e auxílio hospitalar, ao psicológico e social. Estes hospitais fazem ainda o encaminhamento para locais de apoio jurídico à mulher em situação de violência, e permitem a profilaxia de prováveis doenças sexualmente transmissíveis e a prevenção de gravidez pós agressão sexual. “As pacientes agora fazem tudo dentro dos hospitais, não sendo necessário um segundo exame no IML ou relatar o ocorrido várias vezes”, enfatiza a pesquisadora.

 Atendimento humanizado

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 69% das mulheres já foram agredidas fisicamente e 47% tiveram sua primeira relação sexual forçada. Para Maria Flávia, as consequências da violência podem surgir como agravos biológicos, psicológicos e sociais, e é importante diminuir a revitimização das mulheres.

Segundo a pesquisadora, além da vítima, a própria justiça pode sofrer com a revitimização, pois a paciente pode omitir os fatos, por cansaço, ou aumentá-los, conforme se sente fragilizada. “Isso provoca o aumento da diferença entre o número de crimes ocorridos e o número de crimes relatados às autoridades, e pode levar à completa impunidade dos agressores sexuais”, diz.

Criados em 2010, os Centros de Referência ao Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Belo Horizonte buscam o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual e, desde 2015, oferecem atenção a crianças e adolescentes também vítimas, facilitando a coleta de vestígios. “Os espaços também permitem o acompanhamento psicológico destes indivíduos por, pelo menos, seis meses, o que melhora muito a autoestima deles”, comenta.

Todo o material biológico coletado nos Centros é encaminhado ao IML, onde fica custodiado. Forma-se, então, um banco de dados genéticos de suspeitos, permitindo consultas e comparações com materiais encontrados em outras vítimas. “A previsão é que, junto à Secretaria Estadual de Saúde, sejam inaugurados 86 locais de atendimento deste tipo no interior de Minas Gerais”, acrescenta.

Perfil das vítimas

A pesquisa revelou, ainda, o perfil das pacientes vítimas de violência sexual atendidas no Hospital Júlia Kubschek e na Maternidade Odete Valadares. Foram analisados 162 casos, entre novembro de 2010 e junho de 2014.

As mulheres atendidas eram, em sua maioria, jovens, pardas e estudantes de ensino fundamental e médio ou em atividade profissional. Com média de idade de 23,7 anos, 75,6% delas eram solteiras. A violência sexual ocorreu principalmente à noite, em via pública, e em 59,9% dos casos, os agressores eram desconhecidos.

“O mais importante, porém, é ressaltar que a maioria das pacientes chegou ao atendimento nas primeiras 24h, possibilitando a realização de medidas profiláticas e coleta dos vestígios. O trabalho em rede entre saúde e polícia está surtindo resultado positivo”, conclui.


Título:
 Descrição e avaliação da Coleta de Vestígios nos Centros de referência ao atendimento às vítimas de violência sexual de Belo Horizonte

Nível: Mestrado

Autora: Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão

Orientador: Victor Hugo de Melo

Programa: Promoção da Saúde e Prevenção da Violência

Defesa: 9 de dezembro de 2014

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