Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Minas Gerais

Faculdade de Medicina da UFMG

A Gerência de Convênios, teve o início de suas atividades em 1984, sendo criada com o objetivo de assessorar a Diretoria da Faculdade de Medicina quanto à celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres, tendo em vista o grande número de Projetos e Atividades financiados ou vinculados a esses Instrumentos.

Hoje a Gerência de Convênios tem como suas principais atividades:

-Auxiliar a elaboração de Convênios, Termos de Cooperação, Protocolos de Intenção e outros;
-Receber os Instrumentos Jurídicos a serem a assinados pela Reitoria da UFMG e/ou pela Diretoria da Faculdade de Medicina e encaminhar para análise e parecer da Procuradoria Jurídica da UFMG, bem como acompanhar todas as tramitações correlatas;
-Analisar as Fichas de Gestão de Projetos a serem assinadas pela Diretoria da Faculdade de Medicina.

O horário de atendimento é de 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Sala 2013 – 2º andar
Tel : 3409 9693
convenios@medicina.ufmg.br

Coordenação

Chefe de Seção

Cleverson de Oliveira Pena
cleverson@medicina.ufmg.br

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Formulários

– Ficha de Cadastro para municípios participantes do Internato Rural

Resoluções:

Resolução nº 06/1992 – Regulamenta a oferta de cursos de Especialização na UFMG.
Resolução nº 10/1995 – Estabelece os critérios para a prestação de serviços no âmbito da UFMG.
Resolução nº 10/1997 – Estabelece diretrizes para celebração de acordos, convênios e ajustes pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Leis:

Lei nº 8.666/1993 – Dispõe sobre Licitações e Contratos (Aplicável subsidiariamente a Convênios).
Lei nº 8.958/1994 – D ispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Decretos:

Decreto nº 5.205/2004 – Regulamenta a Lei n º 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Decreto Nº 6.170/2007 – Dispõe sobre as normas relativas à transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Instrução Normativa:

Instrução Normativa 01/97 STN – Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

Portaria (Título)

Portaria Interministerial nº 127/2008 – Estabelece normas para a execução do disposto no Decreto nº 6.170/2007.

Ficha de Gestão de Projetos
Atenção: A Ficha de Gestão de Projeto, deverá ser feita em 04 (quatro) vias. Após colher as assinaturas do Coordenador e do Chefe de Departamento respectivamente (não esquecer de carimbar), enviar as 04 (quatro) vias para a assinatura do Diretor, acompanhadas de 02 (duas) vias do Projeto.